18 de Agosto de 2008

Curitiba adota novas regras para entulho

O bras com três mil metros quadrados ou mais terão de ter um plano de gerenciamento de resíduos apresentado à Prefeitura de Curitiba, propondo um sistema de separação de restos e estabelecendo qual será o destino de cada tipo de material utilizado na construção. Essa exigência, que fará parte da documentação para a liberação da obra e também da vistoria final (Habite-se), já estava prevista no Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Curitiba (Lei 11.682/ 2006), mas não era cobrada pelo município.

Em fevereiro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente anunciou que a legislação começaria a ser exigida em junho. Na época apenas uma construtora da cidade tinha um plano completo de gerenciamento de resíduos, o restante não. Nesses poucos meses a situação ainda não mudou. A maioria das empresas tem práticas de separação, encaminhamento e reciclagem de materiais de construção, mas não tem um plano de gerenciamento completo formalizado e aplicado.

A Nakid Construções, que faz obras comerciais, residenciais e industriais, é uma delas. Segundo o diretor da empresa, Nelson Elias Nakid, alguns materiais como a caliça (restos cerâmicos, concreto, rocha natural e argamassa) já são moídos no canteiro de obras para a reutilização em calçadas. “Há pouco tempo alguns aterros industriais passaram a se recusar a receber o gesso (material considerado tóxico), por isso estamos gastando R$ 0,50 por quilo para enviar os restos do material para uma empresa especializada no seu descarte.”

A construtora Plaenge, que construirá dois prédios este ano dentro das novas regras, também tem práticas de gerenciamento, como uso de caliça para acerto topográfico de terreno, mas não um plano formal. “A Prefeitura nos avisou que começará a cobrar o plano a partir do dia 25. Até lá, estaremos preparados”, diz o gerente de engenharia da Plaenge, Frederico Hofius.

Adaptação

Para ajudar na adaptação do mercado e dos próprios técnicos quanto a verificação dos planos, a Prefeitura optou por fazer uma mudança gradual. “Começaremos neste mês de agosto a exigir o plano de gerenciamento para obras de três mil metros quadrados ou mais. Com o tempo iremos baixando essa medida até chegar às construções com 70 metros quadrados. A idéia é que as obras menores tenham regras simplificadas e não precisem de um plano”, diz o secretário municipal de Meio Ambiente, João Antônio Andreguetto.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon-PR), Hamilton Pinheiro Franck, garante que as construtoras estão preparadas. “A mudança gradual foi um pedido nosso para que o setor se acostumasse.” Para Franck, a cobrança por meio da legislação é importante, mas não é suficiente para acabar com o problema do entulho. “Hoje temos apenas duas empresas de reciclagem de caliça. Não podemos simplesmente levar tudo para lá. É preciso também uma campanha que ensine as pessoas a produzir o mínimo de resíduos.”

O diretor geral da Héstia, única construtora que aplica um plano de gerenciamento formalizado desde 2002, Gustavo Selig, também acredita que a conscientização da população deva começar logo. “O pequeno construtor tem de se acostumar desde já para que na hora que começar a ser cobrado já saiba o que fazer, evitando prejuízos."